Concurso TJRN 2012: O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (RN) divulgou edital para concurso público destinado à outorga de serviços notariais e registrais. O concurso visa o preenchimento de 105 vagas que serão ofertadas por remoção e ingresso. A responsabilidade pela realização do concurso será do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES). Os serventuários extrajudiciais não receberão vencimentos ou qualquer tipo de remuneração dos poderes públicos estaduais. Serão reservadas às pessoas com deficiência 5% do total das vagas.
Para concorrer a vagas com provimento por remoção, poderão se inscrever os titulares de serventias extrajudiciais do Estado, independentemente de entrância, que já detenham a delegação por mais de dois anos, contados da data do efetivo exercício na atividade. Para as vagas com provimento por ingresso, poderão se inscrever: os candidatos que tenham concluído o curso superior de graduação em Direito, em instituição de ensino oficial ou devidamente reconhecida pelo MEC, até a data da outorga ou candidatos que tenham exercido por dez anos completos, até a data da primeira publicação do edital, função em serviço notarial ou de registro. A remuneração varia de acordo com os serviços prestados.
As inscrições para o Concurso TJRN 2012 serão efetuadas, exclusivamente pela internet, nos sites www.cartorio.tjrn.ieses.org ou www.tjrn.jus.br no período entre 9 de julho a 10 de agosto. A taxa de inscrição é de R$ 150,00.
Cada candidato poderá efetuar apenas uma inscrição preliminar no concurso para cada uma das formas de provimento. O processo de inscrição é dividido em duas etapas distintas.
O concurso terá na totalidade o montante de quatro etapas: prova objetiva de seleção, prova discursiva – escrita e prática, prova oral e prova de títulos. Todas as provas serão aplicadas no município de Natal – RN.
A prova objetiva está prevista para 23 de setembro. A prova discursiva constará de duas questões práticas e quatro teóricas e será aplicada em 25 de novembro.
Os candidatos aptos à prova oral serão convocados a fazer a entrega dos documentos da prova de títulos, os quais deverão ser encaminhados via Sedex para o Ieses – Concurso TJRN Cartório – A/C Caixa Posta 6545 – 88036-970, Florianópolis (SC), com postagem no período de 8 a 27 de março de 2013.
As médias finais dos candidatos e as classificações dos aprovados serão disponibilizadas, através da internet, até as 18h do dia 3 de junho de 2013.
No dia 4 de julho, às 16h, haverá uma audiência pública, no auditório do Tribunal de Justiça, para definir, por sorteio, a ordem de vacância e aquelas que serão reservadas a pessoas com deficiência, bem como para esclarecer outras dúvidas a respeito do concurso.
Para maiores informações sobre o concurso, acesse o Edital Concurso TJRN 2012.
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